Termos de Uso — Mariano Associados

Última atualização: 5 de novembro de 2025

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do Mariano Associados (“Site”), disponível ao público para fins informativos e de contato com o escritório. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas.

1. Objetivo do site

O site do Mariano Associados tem como objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório, suas áreas de atuação e permitir o contato de potenciais clientes. Nenhuma informação publicada deve ser interpretada como orientação jurídica individual, substitutiva de consulta formal com um advogado.

2. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e conforme a legislação vigente, abstendo-se de:

• Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa do escritório;
• Inserir informações falsas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros;
• Usar o Site para fins comerciais não autorizados ou envio de mensagens indevidas (spam);
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou áreas restritas do Site.

3. Conteúdo informativo

As informações jurídicas contidas neste Site têm caráter meramente informativo e educacional. O Mariano Associados não se responsabiliza por decisões tomadas com base em conteúdos publicados, devendo o usuário sempre buscar atendimento jurídico profissional e personalizado.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, vídeos e estrutura — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual pertencentes ao Mariano Associados ou licenciados a ele. É proibida qualquer reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

5. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais e sensíveis realizados pelo Site obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para informações completas sobre coleta, uso e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Comunicação e contato

Os canais oficiais de comunicação do escritório são os seguintes:

O envio de mensagens por meio do Site, e-mail ou WhatsApp não cria relação cliente-advogado automaticamente. O vínculo profissional somente se estabelece após análise do caso e assinatura de contrato de honorários ou procuração.

7. Responsabilidade

O Mariano Associados envida esforços para manter o Site atualizado, seguro e disponível, mas não garante sua operação ininterrupta ou livre de erros técnicos. O escritório não se responsabiliza por:

• Falhas de acesso, indisponibilidade ou mau funcionamento do Site;
• Conteúdos de terceiros eventualmente vinculados por meio de links externos;
• Perdas ou danos resultantes do uso indevido das informações publicadas.

8. Links externos

O Site pode conter links para páginas de terceiros (ex.: tribunais, órgãos públicos, bancos, redes sociais). O Mariano Associados não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

9. Alterações dos termos

O Mariano Associados poderá, a qualquer momento, alterar estes Termos de Uso, a fim de refletir mudanças legais ou de funcionamento do Site. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página. Recomendamos que os usuários revisem os Termos periodicamente.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste Site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.